A construção do Estado Imperial se deu de forma violenta e autoritária no Brasil. Como antecedentes históricos temos as Cruzadas, guerras entre monarquias que aconteceu em toda a Europa como forma de cristianizar populações não cristãs, a partir da Cruz e da espada. Essa violência foi trazida para as Américas para cristianizar povos indígenas e afrodescendentes.
As Cruzadas aconteceram entre os séculos XI e XIII
Portugal replicará esta experiência nas Américas no período imperial. Além deste fato histórico, tivemos a invasão napoleônica em Portugal, quando Napoleão Bonaparte toma a França por um golpe de Estado, pelo desejo de construir um império francês na Europa. Com o golpe, Napoleão tinha o objetivo de retomar antigas colônias e ampliar o seu domínio nas Américas. Por isso, a família real portuguesa, com Dom João VI imperador, foge de Portugal para o Brasil em 1808.
Invasão Napoleônica
Antes disso, porém, Dom João VI fez um plano de fuga e segurança para fugir para o Brasil. Além da proteção inglesa, a família real portuguesa contou com um planejamento de guerra aberta contra os indígenas no litoral brasileiro, onde tivemos os botocudos que resistiram a maior parte da guerra contra o império português no litoral.
O objetivo da família portuguesa, era exterminar os indígenas, tomar suas terras e doar para amigos do rei em troca de segurança para a família real em território brasileiro.
Massacre das tropas de D. João VI contra os indígenas Botocudos
Foram essas as condições da formação da classe senhorial no Brasil Imperial.
A igreja católica passou a ser religião oficial, que aliada da família real portuguesa, construiu a direção do poder político nas províncias.
Logo que Dom João VI chegou ao Brasil em 1808, trouxe cartórios, jóias, esquadra armada e fundou os atuais Museu de Belas Artes do Rio de Janeiro, o atual Teatro Municipal e a Biblioteca Nacional, antes imperiais. Mas o centro da sua ação era garantir a posse do território eliminando as populações indígenas, por isso fundou a Intendência de Polícia da Corte e autorizou as milícias rurais.
Munidas de terras, armas, polícias e poder, a classe senhorial governou as províncias junto com a igreja católica, munindo-se também de poder político.
Para que esse poder pudesse se tornar legal, outorgou a Constituição de 1824 , ou a denominada Carta Magna, com quatro poderes: O poder executivo do próprio Dom João VI, o poder legislativo, o judiciário e o poder moderador.
A igreja católica, além de exercer o papel de juíz de paz, exercia também o papel de construção das leis nas provinciais.
Ouça também em: Listen to the most recent episode of my podcast: O Estado Imperial no Brasil https://anchor.fm/fabola-lendo-histria/episodes/O-Estado-Imperial-no-Brasil-e22qfm1
Ou ouça por aqui: https://open.spotify.com/episode/6JQujfqPL5wjXZAjzOJByy?si=qBhtQoluSXCAjp2G6lPRkw
Fontes:
REZNIK, Luís. 200 anos da polícia civil do Rio de Janeiro.2008
MATTOS, Ilmar R de Mattos. O Tempo Saquarema: A formação do Estado Imperial. 4a ed. Acess editora, 1994.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. Nova Fronteira,3a.ed.RJ,1997.
BRETAS, Marcos Luiz. Ordem na cidade: o exercício da autoridade policial no Rio de Janeiro.Rocco,1997.
