As lutas pela Independência no México

 

Nova Espanha era o México de hoje. A luta pela independência se deu com violência pelos espanhóis. Por isso, após 1815 a luta que possuía um caráter social e racial( com indígenas e mestiços), passou a ter direção das elites criollas, eliminando a possibilidade de reforma agrária. Em 1811 estourou uma revolta camponesa liderada pelo padre Miguel Hidalgo, com grande exército camponês. As tropas espanholas e as elites criollas derrotaram os camponeses com extrema violência. 

Em 1813 sob a direção de padre Morelos houve  outra rebelião. Embora a cúpula da igreja católica  estivesse ao lado das elites, esta rebelião apontava a independência com distribuição de terras, fim da escravidão, direitos e governo democrático.

 Em 1815 chegaram mais tropas da Espanha e houve fuzilamento e massacre. Dessa forma, o militar Agustín Itúrbide, propôs o plano de Iguala, que previa uma monarquia católica independente na América. Este plano agradou a igreja católica e as elites criollas. Dois anos depois, Itúrbide foi deposto e a República foi proclamada. Dessa forma, conservadores e liberais passaram a disputar o poder no México. Os conservadores, vinculados a igreja católica representavam os grandes proprietários de terras e buscavam a manutenção das estruturas de poder do período colonial. Já os liberais queriam o fim dos privilégios dos latifundiários e defendiam a liberdade de comércio e de expressão, igualdade jurídica, reforma agrária e modernização da produção e das relações de trabalho.

 Em 1850 os liberais assumiram  o poder  com intuito de criar uma classe de pequenos proprietários para renovar a agricultura mexicana, aprovando uma Constituição em 1857. No entanto, a constituição permitiu que as terras indígenas fossem expropriadas. Houve resistência, mas a igreja manteve à força suas propriedades.

 Em 1876, Porfírio Díaz assumiu a presidência do México e ficou 35 anos no poder. Aos 80 anos candidatou-se novamente. Com desconfiança, as oposições denunciaram fraudes eleitorais. 

Francisco Madero, candidato da oposição, se candidatou defendendo a  não reeleição obtendo apoio popular, mas foi acusado de incitação à rebelião sendo encarcerado. Porfírio então foi reeleito. Madero foi libertado e exilou-se nos Estados Unidos e lá escreveu um projeto liberal que convocava  a população mexicana a se rebelar contra  o porfiriato. com o plano de São Luis Potosí que ganhou adesão de setores populares como operários e camponeses, dando início à Revolução Mexicana. 

As principais lideranças  eram Pascual Orozco e o camponês Pancho Villa no norte do país. 

No Sul surge a liderança de Emiliano Zapata. Defendiam a retomada das terras indígenas e a Reforma Agrária. 

Os combates tomaram todo o país levando  a renúncia  e ao exílio de Porfírio Diaz em maio de 1911, quando um governo provisório foi formado até que fossem  convocadas novas eleições. Francisco Madero foi eleito, mas não realizou a Reforma Agrária, como era necessário.

 A oposição se reorganizou em torno de Emiliano Zapata e propôs o Plano de Ayala em novembro de 1911. Madero acabou deposto e fuzilado por porfiristas apoiados pelos Estados Unidos em 1913.

Ouça a leitura do texto no podcast:

https://anchor.fm/fabola-lendo-histria/episodes/A-frica-e-a-Escravido-Moderna-e1jbd2k

Independência dos Estados Unidos

 As treze colônias tiveram liberdade política e comercial até o século XVIII. Mas a partir da guerra de sucessão espanhola (1703-1713); sucessão austríaca (1740-1768) e Guerra dos Sete Anos (1756-1763), a Inglaterra participou e teve muitos gastos, e por isso passou a exercer forte controle político sobre as suas colônias. 

Em 1764  a Inglaterra estabeleceu a lei do açúcar, restringindo a liberdade das colônias no comércio triangular, criando impostos e com a lei do selo, instituindo novo tributo sobre documentos legais e textos impressos que circulavam nas colônias, assim como a lei do chá (1763) que concedeu monopólio às índias orientais para taxar e controlar este lucrativo comércio, estabelecendo fiscalização nas alfândegas para dificultar o contrabando.

Os colonos expressavam insatisfação contra a metrópole, como foi o caso da associação feminina da liberdade, criada contra a lei do selo e que incentivava as mulheres a costurar suas próprias roupas e as de suas famílias, em vez de comprar dos ingleses.

Em dezembro de 1773, colonos vestidos de indígenas destruíram toda a carga de navios ingleses atracados no porto de Boston, conhecida como a festa do chá de Boston. A Inglaterra reagiu com um conjunto de leis chamadas pelos colonos de “Leis Intoleráveis”, que entre outras medidas estabeleceu o fechamento do porto de Boston até que os prejuízos fossem ressarcidos. Tais medidas acabaram sendo o estopim do processo de independência das treze colônias.

 Em 1774 o primeiro congresso continental da Filadélfia reuniu representantes das colônias inglesas.

Em 1775, representantes das Treze colônias se reuniram no segundo congresso da Filadélfia, no qual decidiram proclamar a independência. Uma comissão liderada por Thomas Jefferson, rico fazendeiro da Virginia, foi encarregado de redigir a declaração de independência que foi aprovada em 4 de julho de 1776, inspirado nas ideias iluministas.

 A declaração de independência mencionava igualdade e liberdade, mas matinha a escravidão, como foi o caso das colônias do sul. Os escravistas argumentavam com a ideia de direito a propriedade para defender a escravidão. A liberdade também não contemplava mulheres nem indígenas.

As guerras de independência se estenderam até 1781. Os colonos contaram com o apoio francês e espanhol, rivais dos ingleses. O reconhecimento formal da independência se deu apenas em 1783 por meio do tratado de Paris. 

A partir de então, o governo iniciou uma expansão territorial com a ideologia do “Destino Manifesto” (no qual defendia que o país estava destinado a se expandir até o pacifico), pois era um país escolhido por deus para levar a democracia e os valores cristãos aos territórios indígenas através do pensamento religioso-puritanista que sustentava ainda “A boa conduta moral” relacionado ao progresso econômico.

Pesquisada 23/08/2021, em: https://escola.britannica.com.br/artigo/Guerra-de-Independ%C3%AAncia-dos-Estados-Unidos/480590

Houve devastação territorial com a ampliação dos latifúndios agrícolas, desenvolvendo o norte e o centro-oeste dos Estados Unidos, principalmente no século XIX. Era a marcha para o Oeste, com migração em massa, pois haviam sido encontradas jazidas de ouro, o que levou a milhares de indígenas mortos.

Em 1830 o presidente Andrew Jackson promulgou a “Lei de Remoção Indígena” deslocando-os de Cherokee para o atual estado de Oklahoma, com muitos indígenas mortos, tais como os Choctaw, os Creek e os Chickasaw, povos indígenas que foram deslocados para outras áreas delimitadas pelo governo.

Os indígenas resistiram. Uma das maiores batalhas foi a de Little Bighorn em 1876 numa aliança entre Cheyenne e Sioux, derrotando o exército estadunidense. Apesar da resistência indígena, um século depois, houve o extermínio das populações nativas dos  Estados Unidos.

Atualmente há 560 tribos indígenas nos Estados Unidos, onde vivem descendentes dos indígenas que sobreviveram. Nestas reservas os indígenas mantêm um sistema judicial policial próprios e administram escolas, hospitais e redes comerciais. No entanto, cerca de 70 por cento dos aproximadamente 4 milhões de indivíduos que se identificam com indígenas não vivem em reservas. 

As lutas por Independência na América Espanhola

Vimos no bimestre anterior que a França  revolucionária sofreu um golpe: O golpe de Napoleão Bonaparte. Este golpe  levou a invasão de Napoleão também nas Américas e levou as nações latino-americanas a ter que lutar por Independência.

A América espanhola estava dominada pelo poder político dos chapetones (elites europeias que  administraram os interesses dos colonizadores nas américas)  e ocupavam altos  cargos político-administrativos. Já as elites criollas (filhos de espanhóis nascidos nas colônias), não tinham a confiança dos reis, mas faziam parte da  elite econômica e viviam nas próprias colônias. Estes últimos só participavam do poder político das metrópoles nos cabildos (uma espécie de câmara municipal com poder político limitado).

Quando aconteceu  a invasão napoleônica na Espanha, com a queda de Carlos IV,  assumiu o irmão de Napoleão, José Bonaparte, que queria  mais liberdade nas colônias. Desta forma, os cabildos se transformam em juntas insurrecionais das elites criollas a partir de 1808  até 1815. Nestas juntas, estas elites não tinham acordo sobre como deveria ser o poder colonial, pois seus interesses eram diferentes. Alguns criollos apoiavam as monarquias, pois acreditavam que os reis os apoiariam e que ganhariam a confiança dos reis após a restituição do poder dos reis nas metrópoles. Outras  elites criollas discordavam deste posicionamento, pois entendiam que este era um momento importante para que as colônias ganhassem mais poder político, mas havia ainda um  outro posicionamento, de uma  minoria, que vai defender a independência, como foi o caso  do Bernardo no Chile, Morellos no México e Francisco Miranda na Venezuela. Os exércitos espanhóis intervieram e reprimiram  a independência. Após 1815, com a  restauração  monárquica no Congresso de Viena, Fernando VII assumiu o trono espanhol e retomou o poder autoritário e absolutista, o que gerou um clima de insatisfação desta elite que se prepara para lutar pela independência nas Américas.

Fonte: http://pt.slideshare.net/zezesilva/independencia-da-america-espanhola

 A Inglaterra possui interesse em acabar com a exclusividade  do comércio colonial nas Américas e apoia a independência. Há uma conquista de Independência até 1828, com a Independência  do Uruguai após a Guerra Cisplatina. Simon Bolívar surgiu como liderança na luta pela independência nas Américas defendendo o pan-americanismo, ou bolivarianismo, como forma de se tornar independente.  Os diferentes interesses no continente americano contarão com forte  oposição dos Estados Unidos, do Brasil, e com a interferência da Inglaterra, ficando a América fragmentada e marcada pelo caudilhismo. A América Espanhola se consolidou com  Repúblicas fragmentadas após as lutas por Independência, contra o Império do Brasil e dos Estados Unidos.

*Quais são as principais características deste contexto histórico em âmbito internacional?

*Identifique os diferentes posicionamentos nos cabildos na disputa política e econômica pelas independências:

  As lutas por Independência em Cuba

 Cuba deu início a  luta por Independência em outubro de 1868, quando o advogado e proprietário de terras, Carlos Manuel de Céspedes fez uma declaração formal contra a dominação da metrópole espanhola.

Este episódio conhecido como  "Grito de Yara" marcou a eclosão da Primeira Guerra de independência do país, a guerra de "Dez anos" (1868 -1878) sob a liderança do próprio Carlos Manuel de Céspedes,  Antônio Maceo,  Máximo Gomez e Calixto Garcia.

A guerra dos Dez Anos, para além de uma guerra civil entre os que defendiam a independência ou  a permanência  como colônia, foi também uma guerra que girou em torno da questão da abolição da escravidão.

A parte ocidental do país, majoritariamente branca e produtora de açúcar, era contra a abolição, e por ser racista,  perdeu uma aliança decisiva da população negra para se tornar independente dos espanhóis.

Por isso, os exércitos independentistas, também conhecidos como Mambises, tomaram diversas cidades no oriente e no centro do país, mas não conseguiram se expandir para o ocidente.

 Os mambises lutaram e resistiram por dez anos, mas com  a repressão dos exércitos espanhóis, acabaram se rendendo em 1878, com assinatura do Pacto de Zanjón , que em troca da deposição de armas rebeldes, os espanhóis os anistiaram, libertaram os escravos que lutaram pela independência, e prometeram reformas políticas. Era o fim da guerra dos Dez Anos, mas a colonização e a escravidão permaneceram intactas.

Inconformados com o desfecho da guerra, Antonio Maceo e Calixto Garcia investiram seus esforços numa segunda guerra de independência -  A Guerra Chiquita. 

Esta segunda tentativa, teve início em agosto de 1879 e foi derrubada em agosto de 1880 em função do desgaste dos rebeldes, da falta de recursos, inclusive de armas, e sobretudo em função da abolição da escravidão não ter sido acolhida.

A reação espanhola, aproveitando-se da divergência existente na sociedade sobre a questão da abolição, tratou de inserir o medo do  "haitianismo", que se tratava do medo das elites brancas da luta por abolição vir junto da luta por Independência, do modo como aconteceu no Haiti, o que levou ao enfraquecimento cada vez maior na luta por independência em Cuba.

Imagem pesquisada dia  23/08/2021 em:https://www.coladaweb.com/historia/independencia-de-cuba

 Já a terceira guerra de independência foi organizada com os diferentes projetos políticos em disputa. Com início em 1895, sob a   liderança de José Martí, que saiu de Nova York ao encontro de Máximo Gomes em São Domingos,  assinaram o Manifesto de Montes Christi em 25 de março de 1895, e embarcaram rumo à parte oriental de Cuba.

 No entanto, José Martí foi morto apenas seis meses após o desembarque na província de Guantánamo numa emboscada espanhola em 19 de maio de 1895.

Neste ano de 1895 havia três diferentes projetos políticos em disputa em Cuba: os autonomistas, eram a minoria e defendiam a manutenção dos laços com Espanha;  já os anexionistas defendiam anexação aos Estados Unidos, e um terceiro grupo inspirado pelos ideais de José Martí, defendiam a soberania do povo cubano e alertavam sobre as pretensões imperialistas dos Estados Unidos. 

A guerra pela independência foi se espalhando pela província do oriente e avançou em direção ao centro da Ilha. Enfrentaram os espanhóis em sangrentas batalhas, invadiram grandes propriedades e queimaram plantações, sobretudo as de cana-de-açúcar. Assim tomaram Camaguey, Sancti Spíritus, Santa Clara Trindad quando conseguiram adentrar no lado ocidental da Ilha.

Em fevereiro de 1898, quando a guerra já estava praticamente vencida, um encouraçado estadunidense, ancorado no Porto de Havana, o Maine, explodiu e matou cerca de 250 marinheiros. O governo dos Estados Unidos acusou os espanhóis de terem provocado a explosão e após um mês, o congresso do país com apoio do presidente William Mc Kinley aprovou formalmente a guerra contra os espanhóis pelo direito de Cuba ser livre e independente exigindo que Espanha renunciasse poder sobre Cuba, aprovando  a "Emenda Teller"  que tratava de uma conquista dos exilados contra anexação de Cuba pelos Estados Unidos. 

Acreditava-se que a Emenda Teller foi um meio de justificativa de entrada dos Estados Unidos no conflito para pôr em prática a pretensão imperialista. 

Os cubanos que vinham lutando por três anos, com três insurreições seguidas, tiveram a vitória tirada das mãos com a explosão. 

O desfecho se deu com a assinatura do Tratado de Paris em dezembro de 1898, quando representantes dos Estados Unidos e da Espanha se reuniram na cidade francesa sem representação cubana, e estabeleceram as  cláusulas da rendição espanhola. Com este tratado, definiram que Cuba e também Filipinas, Porto Rico e Ilha de Guam seriam entregues aos Estados Unidos.

Com isso, a ocupação militar dos Estados Unidos teve início em 1899 que manteve vigente a legislação colonial espanhola, além de acordos políticos e econômicos com as elites açucareiras. Os Estados Unidos se comprometeram  a não exercer controle sobre Cuba, mas em 1900 trataram de fazer acordo com as elites locais nas primeiras eleições e estabeleceram que os votantes seriam homens maiores de 20 anos e proprietários de  mínimo 250 dólares, deixando os cubanos dependentes e empobrecidos.

As lutas de Independência no México

Nova Espanha era o México de hoje. A luta pela independência se deu com violência pelos espanhóis. Por isso, após 1815 a luta que possuía um caráter social e racial( com indígenas e mestiços), passou a ter direção das elites criollas, eliminando a possibilidade de reforma agrária. Em 1811 estourou uma revolta camponesa liderada pelo padre Miguel Hidalgo, com grande exército camponês. As tropas espanholas e as elites criollas derrotaram os camponeses com extrema violência. 

Em 1813 sob a direção de padre Morelos houve  outra rebelião. Embora a cúpula da igreja católica  estivesse ao lado das elites, esta rebelião apontava a independência com distribuição de terras, fim da escravidão, direitos e governo democrático.

 Em 1815 chegaram mais tropas da Espanha e houve fuzilamento e massacre. Dessa forma, o militar Agustín Itúrbide, propôs o plano de Iguala, que previa uma monarquia católica independente na América. Este plano agradou a igreja católica e as elites criollas. Dois anos depois, Itúrbide foi deposto e a República foi proclamada. Dessa forma, conservadores e liberais passaram a disputar o poder no México. Os conservadores, vinculados a igreja católica representavam os grandes proprietários de terras e buscavam a manutenção das estruturas de poder do período colonial. Já os liberais queriam o fim dos privilégios dos latifundiários e defendiam a liberdade de comércio e de expressão, igualdade jurídica, reforma agrária e modernização da produção e das relações de trabalho.

 Em 1850 os liberais assumiram  o poder  com intuito de criar uma classe de pequenos proprietários para renovar a agricultura mexicana, aprovando uma Constituição em 1857. No entanto, a constituição permitiu que as terras indígenas fossem expropriadas. Houve resistência, mas a igreja manteve à força suas propriedades.

 Em 1876, Porfírio Díaz assumiu a presidência do México e ficou 35 anos no poder. Aos 80 anos candidatou-se novamente. Com desconfiança, as oposições denunciaram fraudes eleitorais. 

Francisco Madero, candidato da oposição, se candidatou defendendo a  não reeleição obtendo apoio popular, mas foi acusado de incitação à rebelião sendo encarcerado. Porfírio então foi reeleito. Madero foi libertado e exilou-se nos Estados Unidos e lá escreveu um projeto liberal que convocava  a população mexicana a se rebelar contra  o porfiriato. com o plano de São Luis Potosí que ganhou adesão de setores populares como operários e camponeses, dando início à Revolução Mexicana. 

As principais lideranças  eram Pascual Orozco e o camponês Pancho Villa no norte do país. 

No Sul surge a liderança de Emiliano Zapata. Defendiam a retomada das terras indígenas e a Reforma Agrária. 

Os combates tomaram todo o país levando  a renúncia  e ao exílio de Porfírio Diaz em maio de 1911, quando um governo provisório foi formado até que fossem  convocadas novas eleições. Francisco Madero foi eleito, mas não realizou a Reforma Agrária, como era necessário.

 A oposição se reorganizou em torno de Emiliano Zapata e propôs o Plano de Ayala em novembro de 1911. Madero acabou deposto e fuzilado por porfiristas apoiados pelos Estados Unidos em 1913.

Abolição e abolicionismo

No contexto da Industrialização, no Brasil Imperial, a luta contra a Escravidão, alcançou a Abolição em 1888. No entanto, vivíamos sob ideologias que justificavam a Escravidão e o racismo, como o neomalthusianismo e o darwinismo social.

O fim da escravidão, não significou o fim do preconceito racial. 

Ainda por cima, a Lei Áurea não levou a inclusão da população negra, nem mesmo a República proclamada no ano seguinte,  em 1889.

Das lutas abolicionistas, tivemos uma diversidade grande. Como exemplo temos Francisco José, chefe dos jangadeiros no Ceará, que em 1881 se recusou a transportar negros para serem vendidos e escravizados no Sul do Brasil.

Outra luta importante contra a Escravidão no Império foi de Luiza Mahin. Participou da Revolta dos Búzios em 1798 na Bahia, foi líder na Revolta dos Malês em 1835. Antes, porém, teve seu filho, que se tornou um importante líder abolicionista, o advogado Luiz Gama, que fora vendido por seu pai para pagar dívidas.

Estas lutas se somaram às lutas os quilombolas, entre muitas outras e que levaram ao fim da escravidão com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel. No ano seguinte, 1889, o Império não se sustentaria, e deu início a Primeira República, ou como conhecemos, a República Velha. Porém a outra face da escravidão, vivemos até os dias atuais com a violência do racismo e da exclusão.

Uma vaga democracia entre 1961 e 1964

 

Sete meses depois de assumir a presidência da República, Jânio Quadros apresentou sua renúncia em 25 de agosto de 1961. Seus ministros militares criaram um impasse em reconhecer a vice-presidência de João Goulart e viram no fato uma oportunidade de impedi-lo pelas razões da segurança nacional. Formou-se dentro e fora do parlamento uma crise institucional com tentativas de golpe.

Entre as tentativas de golpe investidas por setores militares e conservadores contra o presidente João Goulart, se deu contra forte mobilização popular, entre elas,  campanhas como a da Legalidade na disputa entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Este último diminuiria os poderes políticos de João Goulart.

As primeiras semanas do governo João Goulart foram dedicadas à formulação de seu programa, que colocavam como pontos centrais a defesa de reajustes salariais periódicos compatíveis com os índices inflacionários, da política externa independente, a nacionalização de algumas subsidiárias estrangeiras e as chamadas Reformas de Base (Agrária, Bancária, Administrativa, Fiscal, Eleitoral e Urbana).

Essas diretrizes foram delineadas através da atuação de João Goulart e da pressão dos movimentos sociais por reformas. Mas a prerrogativa constitucional, com maioria conservadora, exigia indenização prévia em dinheiro para reforma agrária em terras desapropriadas e a defesa deste ponto de vista não era partilhado pelos nomes de seu ministério, o que demonstrava dificuldades diante da política de alianças sobre a qual se baseava o governo.

 Com o objetivo de melhor responder essas questões, o governo de Goulart encarregou o Ministro da Agricultura de organizar um grupo de trabalho destinado a elaborar um anteprojeto sobre o assunto. Durante a fase inicial, o grupo de estudos atendeu a orientação conciliadora do gabinete, discutindo soluções alternativas com emenda constitucional que previa o pagamento em títulos da dívida pública para ruralistas. Outra iniciativa do governo em relação ao estudo para a implantação da reforma agrária foi à criação, em abril de 1962, do Conselho Nacional de Reforma Agrária integrado por Dom Hélder Câmara, Pompeu Acióli Borges, Paulo Shilling e Edgar Teixeira Leite. Essas iniciativas, no entanto, mostraram-se pouco frutíferas, em virtude das dificuldades existentes para a concretização das medidas. As discussões giravam em torno da alteração do artigo 141 da Constituição, que previa o pagamento de indenização prévia em dinheiro para desapropriações por interesse público. As forças de esquerda defendiam desta emenda constitucional com o pagamento em títulos da dívida pública, mas os grupos conservadores não aceitaram. Era o processo de construção de uma modernização conservadora que se configurava.

Surgia assim uma significativa violência no campo. A possibilidade de um retorno da política varguista, ou de seus sucessores vinculados ao PTB para destruir, definitivamente, o mundo do mandonismo rural e a velha tradição que regulava com exclusividade as relações sociais no campo, com os ruralistas impulsionados no armamento de milícias, partidos e de polícias, na violência contra os camponeses.  

Para amenizar esta relação de poder com as formas tradicionais de exploração, o governo começou a colocar em questão as condições dos camponeses, e alguns  proprietários rurais passaram a entender que a CLT( Consolidação das Leis Trabalhistas), poderia ser  um instrumento de modernização operada pelo Estado.

 

Mas não foi suficiente, pois, desde 1961 havia uma agudização das crises de abastecimento, inflação alta e parcelas das camadas médias urbanas pressionavam o governo para pôr em prática uma política de controle eficiente de preços e aluguéis que estancasse a perda crescente de poder aquisitivo. Simultaneamente, o jovem proletariado industrial brasileiro exigia aumentos salariais que repusessem o valor real do salário. O primeiro passo em direção as reformas de base foi o Estatuto do Trabalhador Rural, aprovado apenas em 1963 como produto direto da criação em 1962 da SUPRA – Superintendência de Política Agrária, que estendia aos trabalhadores do campo  garantias e direitos usufruídos pelos trabalhadores urbanos, retomando medidas adotadas por Getúlio Vargas em 1944 e 1945. O teor básico do Estatuto do Trabalhador Rural consistia em assumir as teses referentes à generalização do assalariamento no campo, e ao invés da redistribuição de terras,  a extensão dos direitos trabalhistas.

 

Os partidos políticos que estiveram em cena contra estas medidas e contra uma maior intervenção do Estado na economia – estavam os liberais da UDN, partido urbano, de feições modernas, defensor dos interesses empresariais, e uma parcela do PSD, mais conservador, com bases rurais profundas no nordeste e em Minas Gerais, e temiam a iniciativa de reforma agrária do governo reformista de João Goulart.

 Temia-se particularmente a extensão de direitos trabalhistas e sociais aos assalariados do campo, temendo  junção entre trabalhadores urbanos e rurais que lutavam pelas chamadas Reformas de Base.

No entanto, os planos governamentais dos ruralistas escondia também uma política de indenização aos grandes proprietários. Assim, a CRC – Companhia de Revenda e Colonização de Terras do Estado de Pernambuco teve por meta, assentar mil colonos por ano, o que lhes assegurava uma existência mínima de dois séculos, dado que a comissão encarregada de localizar engenhos para expropriação, mediante pagamento imediato, estava constituída de um representante do Estado, um da CRC e um dono da terra. Em suma, mesmo anunciando este tipo de reforma agrária, conseguia-se indenizar os proprietários falidos. Um exemplo disso se refere a um lote de terra que em moeda deste período,  e avaliado no máximo  por Cr$ 6.000.000,00 era comprado pela CRC por no mínimo Cr$16.000.000,00.

Bloqueado o caminho inicial no Congresso Nacional, através dos projetos regionais de desenvolvimento, Celso Furtado, ministro de planejamento em 1962, elaborou  bases para o Plano Trienal, que, no tocante à agricultura, propunha: A imunidade de pagamento de renda sobre a terra economicamente utilizada para o trabalhador que, durante um ciclo agrícola completo, tivesse ocupado terras virgens e nelas permanecido sem contestação; Garantia de terras para trabalhar, ou de trabalho para o trabalhador agrícola foreiro ou arrendatário, por dois ou mais anos em uma propriedade; Imunidade de pagamento de renda sobre a terra para o trabalhador que nela auferisse rendimento igual ou inferior ao salário mínimo a ser fixado regionalmente; desapropriação para pagamento a longo prazo, de todas as terras consideradas necessárias à produção de alimentos que não  estivessem sendo utilizadas ou que o estivessem sendo utilizada para outros fins.

 No entanto, diante do impasse entre a direita e a esquerda com projetos antagônicos, com demandas sociais a beira do abismo, a ampliação da cidadania só poderia ser vista como crise entre o Estado e os segmentos sociais que tradicionalmente controlavam a riqueza do país. A incorporação dos trabalhadores rurais, entendida pelo Estado e pelos setores reformistas com a extensão da legislação social ao campo, constituiu a crise política da década de 60. É no nordeste, e em especial na zona canavieira, que a questão agrária se tornou mais crítica. A desigualdade que separava o trabalhador rural do trabalhador fabril estava esgarçada. Ao mesmo tempo, a exigência técnica da produção e da concorrência internacional, numa economia cada vez mais competitiva, implicava corte de gastos e de representação apenas conservadora e liberal para investir na modernização dos processos produtivos. Estes segmentos dominantes do mundo rural preferiram, contudo, aplicar a solução antiga: a produção extensiva da terra e submissão do trabalhador rural. Foi no nordeste que se concentrou o mais baixo índice de incorporação de tecnologia à agricultura. Era mais fácil explorar mão-de-obra abundante do que investir capital na modernização das suas usinas. Era a continuidade do escravismo colonial em tempo presente.

Só quando são tomadas medidas drásticas contra a superexploração, é que os usineiros procuraram investir em máquinas e equipamentos. Por isso, para completar as Reformas de Base, estas deveriam ser enviadas ao Congresso Nacional que incluísse um projeto de Reforma Agrária. No entanto, a violência se aguçou. As polícias políticas ganharam força como na criação do DOPS e na ampliação de seus procedimentos, ações armadas contra movimentos sociais, investigação e infiltração, que  foram organizadas como braço armado do Estado em diversos estados e ganhou força política na então Capital política do Rio de Janeiro sob a liderança de Carlos Lacerda.

 

Esta  crise da democracia se agravou e o presidente da República João Goulart, fez um último comício na estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, onde se encontrava ao lado de Miguel Arraes e Leonel Brizola. Neste discurso, Goulart prometera erradicar do País a “estrutura economia superada, injusta e desumana existente”. A proposta do presidente era que “não era lícito manter terra improdutiva por força do direito de propriedade”. O comício fazia parte de uma estratégia de João Goulart no apelo as massas urbanas para pressionar o Congresso em direção as reformas. O projeto de Reforma Agrária não chegou a ser votado. Era tarde demais. Na madrugada deste mesmo dia, entre 31 de março e 1º de abril de 1964, os tanques do exército estavam nas estradas de Minas Gerais e Pernambuco, sob a conspiração dos governadores Magalhães Pinto – MG, Carlos Lacerda – RJ, Ademar de Barros – SP, e amplo apoio dos Estados Unidos que em aliança, derrubaram a  frágil democracia vigente com uma população rural e urbana sem condições de contrapor aos projetos dominantes.

 

 

Anos JK

 

O Brasil de 1950 a 1960, a questão agrária se apresentava como empecilho ao desenvolvimento. Apenas o eixo Rio-São Paulo era desenvolvido, com benefícios sociais para grupos restritos, mantendo baixos índices de produtividade agrícola e favorecendo a migração de trabalhadores do campo para a cidade. Os recursos de produção eram poucos com a crise de abastecimento e havia dificuldade para o desenvolvimento nacional com a ausência de reforma agrária.

Por isso, no início do governo de JK, tivemos três eixos propostos: a criação de uma rede de centralização  efetiva dos comandos – expressa na colaboração  de um plano de desenvolvimento para integrar a agricultura, a indústria pesada e a emergência das massas; a afirmação  da empresa pública  como fator  de dinamização  do desenvolvimento – face a fragilidade  da empresa privada nacional  diante das tarefas  impostas pelo salto industrializante; a fundação  de um banco  de investimentos (o Banco  Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDE) – constituído  enquanto agente  do tesouro para as operações  financeiras  de longo prazo previstas pelo plano de Reaparelhamento Econômico  nova articulação  entre empresários e Estado não  mais  nos moldes corporativistas de representação vigentes até então.

JK lançou o Plano de Metas, quando o país ingressou em sua uma estrutura monopolista específica que articulou a multinacional, a empresa privada nacional e a empresa pública rompendo com  a orientação política econômica anterior com setor industrial privilegiado pelo Estado; com novas estratégias de financiamento para a industrialização brasileira, em lugar da ênfase aos empréstimos públicos externos.

Abrindo-se mão de projeto de desenvolvimento nacional autônomo, internacionalizou-se a economia.

No entanto, o governo de JK consolida o processo de modernização conservadora, com aumento de concentrações urbanas da região Centro-Sul concentrando ainda mais a riqueza nos setores industrializados e do monopólio da terra.

Como solução, propôs uma Reforma Agrária  com acesso aos trabalhadores agrários à propriedade, de modo que se evitasse a proletarização das massas rurais. Dessa forma anunciou alguns anteprojetos encaminhados  pela Comissão Nacional de Política Agrária dispondo  sobre a redistribuição da terra adequada ao reabastecimento dos centros de consumo ou beneficiada por obras públicas com arrendamento compulsório.

Quando JK anunciou a intenção de impulsionar uma Reforma Constitucional(Administrativa, Agrária, Previdenciária,  e do Crédito rural) com anteprojetos  que seriam levados dentro de dois ou três meses ao Congresso Nacional, as dificuldades políticas, apesar dos esforços de apoiar a “ala moça” do PSD, que o ajudou  a eleger-se, afim  de fazer face  aos caciques do partido, como Benedito Valadares e outros, a política do possível parece ter  sido a de conseguir da facção ruralista uma posição de neutralidade diante do programa de Metas, em troca da conservação  das relações sociais no campo. Daniel Faraco, do PSD-RS presidente da Comissão Econômica da Câmara anunciava: “enquanto eu for presidente desta Comissão, nenhum projeto de Reforma Agrária passará por aqui.”

Pouco depois, o Governo habilmente canalizou as frustrações reformistas para medidas indiretas como a Operação Nordeste - sua meta 31 - que enfrentou a questão agrária através da integração regional reduzindo ou neutralizando números na representação nordestina que persistia no poder.

Lançou em 1958 a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste- SUDENE, configurando um sistema cooperativo entre União, estados, os municípios e empresas privadas, com a finalidade de promover aplicação  de incentivos com o desenvolvimento da região.

Aproveitando a vinda  dos governadores dos Estados do Nordeste ao Rio  em busca de auxílio do governo federal, JK convocou uma reunião no Palácio Rio Negro, em Petrópolis, ao qual compareceram  autoridades do clero e parlamentares nordestinos. Durante o encontro, JK anunciou seu objetivo de criar uma comissão para coordenar o auxílio ao Nordeste, constituída pelos ministros da Fazenda, do Trabalho, da Saúde e da Viação  presidida por este último.

Devido ao Estado de emergência configurado, JK seguiu para o interior do Ceará. Nesta época, já havia um grupo de trabalho composto por vários técnicos, entre os quais, Israel Klabin, Luís Carlos Mancini e Celso Furtado, este último, membro da CEPAL - Comissão Econômica para América Latina, criada em 1948, com sede em Santiago do Chile, para pensar os caminhos de desenvolvimento para o continente. Logo, a CEPAL tornou-se um centro de reflexão sobre desenvolvimentismo  na América Latina, isto  e formulou o desenvolvimento  industrial latino americano, sugerindo para isso, o rompimento com aquela divisão internacional do trabalho. O brasileiro Celso Furtado esteve na CEPAL desde os seus primórdios e é considerado o principal articulador e propagador do pensamento cepalino e estruturalista no Brasil.

O grupo de trabalho funcionava no BNDE com a incumbência de estudar as medidas a serem tomadas para solucionar os problemas no Nordeste. Considerando a necessidade da implantação da industrialização e da agricultura irrigada na região, o governo se propôs a criar infra-estrutura necessária. A industrialização seria, no entanto, muito mais contemplada do que a agricultura. Quanto a agricultura, a expulsão dos camponeses foi umas das consequências.

Para JK, como os debates  entre os integrantes  do grupo de trabalho responsável  pela política desenvolvimentista a ser implementada no Nordeste não progrediam com a devida rapidez, principalmente em função das interferências de Aluísio Alves, que fora eleito governador do Rio Grande do Norte, ele propôs  em fins de 1958 uma reunião  com os governadores da região. Durante o encontro, expôs as linhas centrais  da mensagem  que enviara ao Congresso em fevereiro, sugerindo a criação de um órgão  centralizador capaz  de promover  o desenvolvimento do Nordeste. Por essa época, um grupo de técnicos, por sugestão de Sete Câmara, já cogitava na utilização de incentivos fiscais para canalizar recursos para a região. Em abril do ano seguinte seria criado o Conselho de Desenvolvimento do Nordeste- CODENO, órgão que daria origem  a SUDENE, criada  em 15/12/59.

Ainda em meados de 1959, em reunião  ministerial convocada por JK, foi elaborada uma nota esclarecendo  a opinião pública sobre as agitações que perturbavam  o status quo. Na ocasião, os ministros militares, o do trabalho e o da justiça, foram incumbidos  de coordenar um plano de prevenção e repressão dos movimentos contestatórios, identificando em Leonel Brizola e João Goulart  conspiradores  contra a ordem pública.

O anteprojeto de lei para a criação da SUDENE teve difícil tramitação no Congresso. Além da resistência à nomeação de Celso Furtado para àquela superintendência por não constituir  elemento representativo das oligarquias regionais, ocorreram tentativas de esfacelamento do plano de forma a serem preservadas as tradicionais áreas de domínio político. Foi nesse sentido que Argemiro  Figueiredo, relator  da matéria  no senado, propôs com êxito que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS, fosse desmembrado da SUDENE. Apesar desses obstáculos, a lei que instituiu a SUDENE foi sancionada por JK em 15/12/59. Este órgão, ditado de recursos próprios e diretamente subordinado a presidência, tinha por objetivo promover o desenvolvimento do Nordeste, sendo a industrialização da área uma das principais propostas para a absorção do amplo contingente de mão-de-obra nordestina em condição  de desemprego. Para  a  SUDENE, foi instituído o sistema de incentivos fiscais, tendo em vista canalizar capitais  para aquela região.

Foi crescente a participação militar na vida nacional do período. A criação do Serviço Agropecuário (SEAPE) visava incrementar a produção  agrícola, como iniciativa do exército, e foi amplamente criticado pela oposição  como medida intervencionista. Também nos cursos  e seminários promovidos pelo ISEB, foi flagrante a presença  de oficiais do EMFA.  A ESG, foi ampliada para a criação dos cursos de segurança nacional e de informação, tornando-se mais uma órgão vigilante no período considerado democrático  sob os limites da segurança e da vigilância. Aliado da Guerra Fria e do medo do comunismo em nível internacional, armavam-se também contra o “terrível mal” da América Latina com a Revolução cubana em 1959.

Nos primeiros dias de fevereiro de 1960 em reunião  com os governadores dos estados e territórios da região norte, JK anunciou o início da colonização  das margens da Rodovia  Belém-Brasília e, propôs a construção da Brasília- Acre, providenciando  em seguida a criação  de uma comissão no DNER para proceder a este empreendimento ao qual seria concluído em dezembro.

Diante da tensão reinante no cenário político, em 1959, reforçada pelas Ligas Camponesas, que insistiam na Reforma Agrária, bem como as inúmeras greves que vinham sendo deflagradas, e o governo chegou a ameaçar a decretação de estado de sítio.

 

Brasil pós-1930: O Varguismo

Seguida de uma crise do Sistema Capitalista  com a quebra da bolsa de valores em Nova York no ano de 1929, o Brasil pós 1930, viverá  o período do Varguismo. 

O Governo provisório(1930-34)

  Getúlio Vargas liderou o fim da política do café com leite da República Velha. Alternando-se no poder, ora políticos ligados aos cafeicultores de São Paulo, ora políticos ligados  a velha bancada do boi(ou do leite)de Minas Gerais, as oligarquias se revezavam no poder. Vargas põe fim a  este  poder em 1930, assumindo o    Governo Provisório, entre 1930 e 1934, dando início a nomeação de interventores para os governos dos estados, criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a promulgação das primeiras leis trabalhistas.

                             Charge sobre Vargas e o fim da política do café com leite

Em 1932 as elites rurais paulistas, sul-mato-grossenses, e sul-riograndenses reagiram armadas para derrubar o governo Vargas. As tropas federais conseguiram contê-los.

Governo Constitucional(1934-37)

Em novembro de 1933, instalou-se a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela promulgação da nova Constituição e pela eleição de Getúlio Vargas como presidente da República, em julho de 1934.

                                                                          Eleição e repressão: duas formas de governar de Vargas no poder

A superação do atraso social, político e econômico da concentração de poder e terras se inverteu com a industrialização. Criou-se o Ministério do trabalho, Indústria e comércio e as leis trabalhistas, com Lindolfo Collor à frente. A centralização dos sindicatos sob gerência do estado, foi denunciada por socialistas, anarquistas e comunistas, tidas como uma característica fascista. Em 1935 houve a Intentona Comunista, com Vargas aumentando a repressão e criando a LSN - Lei de Segurança Nacional. Em 1932 foi fundada a Ação Integralista Brasileira-AIB, e reuniu  grupos e partidos de extrema direita. 

Estado Novo (1937-45)

Em 1937, com a Constituição do Estado Novo, a AIB foi fechada. A AIB cresceu incorporando mulheres, crianças e operários e fez um levante armado em 1938, atacando o Palácio do Catete. Neste mesmo ano foi inventado o " Plano Choen", uma ação supostamente comunista, inventada por militares, mas de fato também não existiu. Este cenário impulsionou o fechamento  do regime varguista com o Estado Novo, implantado em novembro de 1937, quando Vargas determinou o fechamento do Congresso, outorgou uma nova Constituição,  proibiu partidos políticos, além de controlar poderes Legislativo e Judiciário.

     Contra a Direita e contra a Esquerda. Ora de um lado, ora do outro, Vargas se beneficia, mas também gera desconfiança

 Em 1942, Vargas passou a intervir nos sindicatos. Durante a Segunda Guerra Mundial, e, mesmo ao lado dos aliados, Vargas demonstrou simpatia ao seu oponente, o Eixo (Itália, Alemanha e Japão), enfrentando questionamentos e enfraquecendo o Estado Novo. 

 Vargas e a Guerra Fria (1945-64)

Os militares conspiraram contra Vargas em 1945. Neste ano, as eleições foram disputadas  entre o Brigadeiro Eduardo Gomes(UDN) e a chapa de Getúlio, compondo com o General Dutra(PSD). Era o fim do Estado Novo.

                                                         A volta de Vargas aos braços do povo: O Queremismo

Até 1949, Vargas foi eleito senador e deputado por diversos estados. A participação do país na guerra, internalizou conflitos da guerra fria: entre o Socialismo liderado pela URSS e o Capitalismo liderado pelos EUA em disputa internacional. O General Dutra, governou um país com instituições fechadas e com uma pretensa conspiração comunista.As forças conservadoras se fortaleceram com a inserção do Brasil no "livre comércio" internacional. As oligarquias regionais retomaram poder político e controlam votos nos lugares mais pauperizados. A indústria parou de crescer. O PCB foi fechado de vez em 1947 e as greves foram proibidas. Era o partido com mais votos e adeptos neste período. Em 1950, Vargas retornou ao poder e prometeu resgatar cidadania. Foi um tempo de cidadania restrita.  A UDN e o PSD representavam as elites. No entanto, o conservadorismo saiu fortalecido com lideranças militares e sob a influência do jornalismo de Carlos Lacerda. As pressões  acabam levando Vargas ao suicídio em 1954.

Fontes:

Camargo, F. Entre uma ditadura e outra: a Polícia Política e os Movimentos Sociais rurais entre 1945 e 1964. UERJ, Rio de Janeiro, 2014.

MB Mattos.Greves, sindicatos e repressão policial no Rio de Janeiro (1954-1964), 2004.

 Reznik, L. Democracia e Segurança Nacional: A polícia política nos pós Segunda Guerra Mundial, 2000.