De acordo com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural - o IPHAN - Patrimônio cultural se refer a um conjunto de manifestações, realizações e representações de um povo, ou de uma comunidade. Ele está presente em todos os lugares e atividades: nas ruas, em nossas casas, em nossas danças e músicas, nas artes, nos museus e escolas, igrejas e praças ou nos nossos modos de fazer, criar e trabalhar: No que escrevemos ou na poesia que declamamos, nas brincadeiras que organizamos, nos cultos que professamos. O patrimônio cultural faz parte de nosso cotidiano e estabelece as nossas identidades brasileiras que são muitas e se encontram em extinção: Como a nossa cultura popular e o nosso meio ambiente. É o patrimônio cultural que determina os valores que defendemos. Se cultivamos nossa identidade ou não, se nos curvamos a uma cultura externa e nos esquecemos quem somos e de onde viemos, é que nos levará a extinção ou não. Isto identifica de onde viemos, quem somos e para onde vamos. Quanto mais o país cresce e se educa, mais cresce e se diversifica o patrimônio cultural. O patrimônio cultural de cada comunidade é importante na formação da identidade de todos nós, brasileiros.
Já o Patrimônio material protegido pelo Iphan, com base em legislações específicas é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza em suas formas: arqueológica, paisagística e etnográfica. Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
Os bens culturais materiais tombados também são responsáveis pela abertura, guarda e acesso nos processos de tombamento, de entrada e de saída de obras de artes do país. Os Arquivos também emitem certidões para efeito de prova e inscreve os bens patrimoniais.
Quanto ao Patrimônio Cultural Imaterial, a Unesco define como " as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural."
Já o IPHAN identifica Patrimônio Imaterial transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
De acordo com o presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, “os jongos, violas, círios e ofícios são bens culturais vivos e mantidos pelas pessoas que os praticam. Preservá-los é valorizar seu conhecimento e ação. A salvaguarda desses bens está, portanto, orientada para a valorização do ser humano e para a melhoria das condições sociais, culturais e ambientais que permitem sua existência e permanência. Nossa enorme diversidade cultural, e que só chegará a bom termo se for compartilhada.”
Portanto o tombamento de um bem cultural de determinada comunidade ou região preserva e impede que as nossas riquezas naturais e culturais sejam destruídas, precisa ser defendido pelas comunidades e também deve ser um ato administrativo realizado pelo Poder Público e possui o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados pela onda globalizadora de por empresas que se instalem e queiram acabar com comunidades, tendo como objetivos, os benefícios econômicos das grandes empresas estrangeiras que se aliam a governos e/ ou donos de grandes extensões de terra nos países em processo de recolonização nos dias atuais.
Disponível em http//portal.iphan.gov.br/ Pesquisado dia 19/11/2011.
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